A Certicação Digital é uma ferramenta que permite que aplicações como comércio eletrônico, assinatura de contratos digitais, operações bancárias virtuais, iniciativas de governo eletrônico, entre outras, sejam realizadas. São transações feitas de forma virtual, ou seja, sem a presença física do interessado, mas que demandam identificação clara da pessoa que a está realizando pela internet.
É uma identidade eletrônica com dados criptografados para Pessoa Física ou Jurídica que garante legitimidade e segurança em operações no ambiente digital, possibilitando você usar sem sair de casa ou do seu escritório.
Sim, a aprovação da MP 2.200-2 que instituiu que o Certificado Digital não só tem Validade Jurídica como também garante a autenticidade, integridade, o não repúdio graças a utilização de criptografia.
O Certificado Digital pode ser utilizado para assinar documentos no meio digital, validar transações bancárias, realizar declarações (imposto de renda, etc.), assinar notas fiscais eletrônicas ou até mesmo assinar escrituras.
Nome completo do associado da Chave Pública, período de validade do Certificado, chave pública única e exclusiva do proprietário, assinatura do associado que o assinou, número de série do Certificado.
Eles podem ser utilizados por exemplo em sites e softwares da Receita Federal, SEFAZ, MEC, DETRAN, Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho, dentre outros.
Para garantir que as informações que ele representa estarão sempre atualizadas, como por exemplo validar que o titular não faleceu prevenindo o uso indevido por terceiros.
